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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 13:46
A governança e o controle interno na gestão do regime próprio de Previdência Social: um estudo de caso do município de Itapemirim/ES
de orientação e contribuições científicas veiculadas em periódicos de relevância. O estudo delineou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:10
Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual
Estudo foi feito no âmbito dos juizados especiais cíveis no estado de Pernambuco
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
O estudo sobre a guarda compartilhada
Laura Affonso da Costa Levy, Advogada em Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: lauranomundo@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
A constituição é um organismo vivo, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia
Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP. Advogado. http://www.rafaeldeconti.pro.br
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:31
Bioética e Biodireito: a Biotecnologia e a Fertilização in vitro post mortem
. Na seara da fertilização in vitro, seu estudo torna algo de grande relevância, visto que, além de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:56
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:23
É possível reaplicar o visto americano?
Advogado especialista em Direito Internacional explica o que pode ser feito se o visto for negado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Entenda o Visto Humanitário para ucranianos
Por Michele Alessandra Hastreiter.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:45
Emissão de visto a turistas é publicada
Lei 12.968/14 estabelece procedimento alternativo
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:00
NIW não é visto. Fique atento
Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:15
Especialista explica quais são as vantagens em ter a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos
Um estudo abrangendo 50 mil brasileiros revelou que os EUA é o principal destino internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza – CE. A decisão tem especial importância por demonstrar a sedimentação da judicialização das políticas públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:06
Confira cinco dúvidas sobre o visto americano para 2023
Especialista em imigração responde questões comuns sobre permissão de residência e trabalho nos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:55
Brasileiros solicitam visto E2 para empreender nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a modalidade traz poucas restrições para quem quer investir no país.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Câmara aprova isenção de visto de turismo para a Sérvia
Autorização para o ingresso de turistas sem visto valerá por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período
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Array Publicado em 2009-09-22T16:26:00+00:00
CCJ aprova isenção de visto entre Brasil e Rússia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia para a isenção de vistos de curta duração para cidadãos dos dois países.